O problema da Dívida no Uruguai e em geral, nos países dominados, tem uma longa história. Apesar do tempo decorrido e das mudanças que se produziram nas formas e no caráter da mesma, a discussão em nosso país com relação a essa dívida nestes meses e em particular, com a definição do governo por negociar “prazos” com os portadores de “títulos da dívida” (50% da mesma), nos leva a precisar algumas características básicas da Dívida e a afirmar algumas propostas.

 

A Dívida continua sendo um mecanismo básico de dominação por parte dos países imperialistas sobre os atrasados desde o século XVIII, não só pelo impacto econômico que significa o Pagamento dos Serviços (juros e amortizações), senão pelo compromisso político, diplomático, militar e institucional que a maioria dos contratos implicam, seja com instituições internacionais (FMI, BM, BID, etc.) ou por meio de bônus.

 

Se bem que em alguns países como o nosso, inclusive antes do Plano Brady (1989-1990), a relação Exportações/Dívida ou PIB/Dívida, melhorou (isto é, é necessária menor percentagem das Exportações ou do PIB para pagá-la, sem deixar de ser um ônus pesado), hoje em dia se converteu em 125% do PIB, quase chegando na relação da época da ditadura.

 

A dívida mudou. Agora não são os grandes bancos multinacionais os únicos implicados. As sucessivas crises da Dívida que castigaram os anos “80-90”, lhes serviu de ensinamento e começaram a aplicar mecanismos mais sutis para realizar suas rapinas, dispersando a responsabilidade em “ bônus voláteis”.

 

A dívida mudou também por não ser só Externa, mas também Interna. É mais por parte dos diferentes governos e do sistema político institucional (todos os partidos envolvidos nisso), junto à academia já não se fala mais de Dívida Externa, senão de Dívida Pública, misturando conceitos, ocultando a essência da exploração.

 

Para se ter uma idéia em números, do que vimos dizendo, basta levar em conta o que o Uruguai teria que pagar durante o ano de 2010 e quanto pagaria em 2011 de “Dívida Pública”. Em 2010 por todo conceito - capital mais juros - pagaríamos 7.250 milhões de dólares, ou seja, 23% do PBI de 2009. Em 2011 a coisa é pior, pagaremos menos 6.400 milhões de dólares, mas bem mais de capital (uns 4.000 milhões) que não se podem renegociar nem jogar para a frente como até agora tem feito o governo. Além disso, 30% está em pesos uruguaios.

 

Mas isto não significa maior controle do país de suas finanças. Significa, pelo contrário, pagar 37% a mais de juros (5% se tivéssemos nos endividado em dólares).

 

O mesmo sucedeu quando nos “libertamos” do FMI saldando a dívida. Na realidade ajudamos a solucionar as arcas vazias do FMI, junto a Argentina, Brasil e Venezuela na região, e passamos a pagar mais juros que antes e a mais longo prazo.

 

O novo governo de Mújica já está dizendo que ocorrerá ajustes contra os rendimentos trabalhistas e dos aposentados: “temos que reduzir o déficit fiscal”. Esta é a saída clássica do nosso capitalismo dependente terceiromundista, seja quem seja que governe até agora. E se não rompermos com esta postura, a assimilação da FA (Frente Ampla) definitivamente ao controle capitalista da sociedade, seja no político assim como sistema de dominação estará efetivada, se é que já não o está, em suas camadas dirigentes majoritárias desde há muito tempo.

 

A única saída realista para não castigar mais ainda ao nosso sofrido povo é Não Pagar a Dívida Externa nem a Interna, ou pelo menos pesquisar a sério como se formaram ambas e qual é a legítima e qual não, e utilizar todas as riquezas que se produzem no país para recuperar e melhorar a vida dos trabalhadores e suas famílias. Pesquisar e denunciar o constante roubo de seus refinanciamentos que têm tido entre outros objetivos, ocultar as grandes fraudes de lavagem de capitais.

 

* É fundamental a quebra total do Sigilo Bancário porque o mesmo é ligado à Dívida Externa e ambos são intocáveis para os setores hegemônicos das classes dominantes como legitimadores do modelo.

 

* Por isso também é imprescindível romper com os condicionamentos dos organismos multilaterais de crédito.

 

* Ao mesmo tempo implantar um sistema financeiro estatal que financie o investimento produtivo, o mercado e o consumo internos e que inclua a moratória da dívida interna dos trabalhadores e pequenos produtores. A Dívida Externa tem um conteúdo político, ideológico e econômico ainda mais grave e urgente para os interesses populares que nas décadas de 60 e 70.

 

Mas ademais nos parece curiosa a predileção de cumprir com as “obrigações externas” e não cumprir com a Dívida Social que o Estado tem com seu próprio povo. Nós priorizamos esta última opção. A qual nos parece a mais coerente que possa existir para quem realmente se define pelos interesses populares, esteja onde esteja.