No mês de agosto do ano passado, Raúl Castro pronunciou um discurso aos deputados cubanos no qual assinalou: “…eu não fui eleito presidente para restaurar o capitalismo em Cuba, nem para entregar a revolução. Fui eleito para defender, manter, continuar e aperfeiçoar o socialismo, não para o destruir…”. Este não é um discurso original em Cuba. É o mesmo discurso que vêm fazendo, há muitos anos, reiteradamente, tanto Fidel Castro como todos os chefes do governo e do Partido Comunista.

Após todos os dados que apresentamos sobre a restauração do capitalismo (nenhum dos quais são negados pelo governo cubano) parece mentira que a direção castrista tente convencer a opinião pública de que, mandando para a rua um milhão de trabalhadores (em um país de 10 milhões de habitantes) e construindo campos de golfe e condomínios de alto padrão, se fortalece e se “aperfeiçoa” o socialismo. Ou que o mesmo ocorre acabando com os cadernos de racionamento, privatizando a produção do açúcar ou deixando nas mãos dos empresários o controle do comércio exterior.

No entanto, toda esta hipocrisia da direção castrista não nos surpreende, pois essa tática de restaurar o capitalismo em nome do socialismo, como já vimos, é a mesma que foi aplicada por todas as burocracias restauracionistas, a tal ponto que até hoje o partido dirigente da China continua se chamando Partido Comunista e os seus dirigentes asseguram que o sistema que impera nesse país é socialista (“socialismo de mercado”).

Por outro lado, essa tática garantiu um resultado extraordinário para a direção castrista, a ponto de existirem milhões de pessoas em todo mundo repetindo, com fervor, o que diz essa direção. E isso tem uma explicação.

Não podemos esquecer que essa direção foi a que esteve à frente da revolução em 1959, que expropriou o capitalismo nacional e o imperialismo e, a partir daí, a vida dos cubanos mudou completamente. E, por isso, essa direção se transformou em uma referência em âmbito nacional e internacional.

Por outro lado, é necessário entender que, seguindo a tradição imposta por Stalin, em Cuba se levou adiante um impressionante culto à personalidade, de Fidel Castro neste caso, e esse culto, como qualquer outro, põe em um segundo plano a razão. Para as pessoas que aderem a esse culto, as medidas restauracionistas – por exemplo, demitir um milhão de trabalhadores – podem até parecer ruins, mas se é Fidel quem as impulsiona, elas devem ser boas, ou podem ser ruins, mas necessárias, porque assim o disse o Comandante.

Justamente por se tratar de um culto à personalidade e não de algo racional, muitos dos defensores dos irmãos Castro evitam o debate ou respondem aos que dizem que restauraram o capitalismo com gritos histéricos, de “vermes” ou “contrarrevolucionários”, como faz o Partido Comunista Brasileiro, conforme já citamos.

Mas todo o culto, por ser completamente irracional, não dura eternamente. Neste sentido, será necessário ver se ele se mantém por muito tempo, não já entre as pessoas que vivem distantes de Cuba, na Espanha, Argentina, Colômbia ou Brasil, senão entre o milhão de novos trabalhadores cubanos desempregados e suas famílias.

Um debate no campo do movimento trotskista

O respaldo à direção castrista não vem só dos setores que defendem essa direção, mas, contraditoriamente, dos que dizem combatê-la, como é o caso de algumas organizações que se reivindicam trotskistas ou têm origem no trotskismo, como são o PTS e o Novo MAS, da Argentina.

Impressiona ver como estas organizações realizam todo o tipo de malabarismos políticos e teóricos para tentar demonstrar o indemonstrável: que em Cuba não se restaurou o capitalismo. Desta forma, a burocracia restauracionista (assim a definem) dos irmãos Castro teria se mostrado incapaz de conseguir o que todas as burocracias restauracionistas do mundo conseguiram: a volta ao capitalismo.

Como explicam esta situação excepcional? Como explicam que Cuba consiga sobreviver apesar da sua brutal crise econômica?

O PTS limita-se a dar alguns “argumentos” para mostrar que o capitalismo não foi restaurado, mas não explica o porquê dessa situação excepcional.

Já o Novo MAS é diferente. Eles tentam dar uma explicação sobre a excepcionalidade cubana.
Em um trabalho de Roberto Ramírez (um dos principais dirigentes do Novo MAS), intitulado “Um debate crucial na esquerda. Cuba em uma encruzilhada”, o autor explica: “Cuba conseguiu resistir no meio da dêbacle dos 'ex-países socialistas'. Valiosamente, a ilha permaneceu como uma exceção.” E, a partir daí, o autor assinala que, para entender a atual excepcionalidade cubana, há que remontar ao século XIX, pois Cuba, por ser, junto com Porto Rico, um dos dois únicos países que não se emanciparam da Espanha, teria um curso excepcional. Nesta perspectiva, também o Movimento 26 de Julho, que dirigiu a revolução de 1959, seria excepcional, já que não responderia a nenhuma classe social. Não seria um movimento pequeno burguês, como sempre afirmou o trotskismo, nem um movimento de caráter operário, nem burguês. Segundo o autor, o movimento 26 de Julio, dirigido por Fidel Castro, era “sem classe”.

Também para Ramírez, o Estado cubano que surgiu da expropiação da burguesia seria algo excepcional, já que não seria nem burguês, nem operário. Seria um “Estado burocrático”. Desta forma, o autor chega à conclusão de que tantas situações excepcionais deram origem a uma nova situação excepcional: em Cuba, por um conjunto de fatores excepcionais, este lamentável final da restauração capitalista foi adiado.

É uma explicação, do ponto de vista teórico, muito pouco sólida. De qualquer maneira, tem o mérito de tentar dar uma explicação ao inexplicável.

Vejamos agora os argumentos destas correntes para demonstrar que em Cuba não se restaurou o capitalismo. O principal argumento utilizado pelo Novo MAS (também usado pelo PTS) é que em Cuba não existiria uma burguesia nacional.

Sobre isto, Roberto Ramírez diz: este é o ponto crucial que – não por acaso – escapa aos “teóricos” do PSTU-LIT. O problema não é fazer a soma e subtração de medidas econômicas isoladas (que, efetivamente, nas mãos da burocracia são perigosísimas), mas responder a uma simples pergunta: onde está a “nova burguesia cubana”? Vive na clandestinidade? Reside no Canadá ou na Europa? Por isso, pôr já um sinal de igual entre Cuba e China é um despropósito… Ou seria o primeiro caso de um país semicolonial cuja burguesia não é nativa, mas europeia ou canadense?

Deixemos de lado, por enquanto, a afirmação de Roberto Ramírez de que todas as medidas restauracionistas tomadas pelo governo são “medidas econômicas isoladas” e vamos ao seu principal argumento: (…) seria o primeiro caso de um país colonial cuja burguesía não é nativa, mas europeia ou canadense. Resulta difícil achar que um dirigente como Roberto Ramírez, que leu tanto os autores marxistas, diga semelhante disparate para tentar justificar a sua teoria da “excepcionalidade” de Cuba e do seu dirigente Fidel Castro. Porque, se há algo que caracteriza as semicolonias e colônias (e esse é o caminho de Cuba), é justamente que a sua burguesia nativa é sumamente débil e, muitas vezes, praticamente inexistente.

Mas esse não é o principal problema do texto de Ramírez. O principal problema é que ele está convencido de que não existe burguesia nativa em Cuba.

Trotsky, analisando a burocracia da URSS, dizia: A evolução das relações sociais não cessa. Não se pode pensar, evidentemente, que a burocracia abdicasse em favor da igualdade socialista… será, pois, inevitavelmente necessário procurar apoio nas relações de propriedade… Não basta ser diretor do trust, é necessário ser acionista (…)” [1].

Em todos os processos de restauração aconteceu o que Trotsky dizia. A burocracia queria ser acionista das empresas e uma grande percentagem dela se transformou nos novos burgueses. Há um dado sobre a China, bastante divulgado (que o próprio Ramírez cita), segundo o qual, dos 3.220 chineses com uma fortuna superior a 10 milhões de dólares, 2.932 são ou eram servidores públicos de alta categoria do Partido Comunista.

Em Cuba, embora ainda não tenhamos dados suficientes, tudo indica que ocorreu o mesmo que na China e nos demais ex-Estados operários.

Em 1992, a burocracia muda a Constituição Nacional para permitir a existência de outros tipos de propriedade de empresas, além da estatal.

Em 1995, a burocracia aprova a Lei de Investimentos Estrangeiros com a qual legalizou três tipos de novas formas de propriedade das empresas: a estrangeira, a mista e a associação econômica internacional.

Nos três casos, legaliza-se a existência de empresários nacionais, já que se estabelece que os investidores das empresas estrangeiras poderão vender as suas ações ao Estado ou a empresários cubanos. Por sua vez, das empresas mistas e da associação econômica internacional, além de participarem empresários estrangeiros, podem participar, como sócios, empresas estatais ou empresários cubanos.

Um detalhe importante é que estas empresas não podem se constituir livremente. Todas elas, e inclusive a venda de ações de empresas estrangeiras a empresas ou empresários cubanos, têm que ser autorizadas pelo governo, isto é, pela burocracia que controla todo o processo de privatização.
Há que ser muito ingênuo para pensar que a burocracia restauracionista fez todo este aparato jurídico (reforma da Constituição, Lei de Investimentos Estrangeiros…) para não se aproveitar dele. Seria uma burocracia muito especial. Aí, sim, estaríamos diante de um caso excepcional, tão excepcional que nos obrigaria a revisar o materialismo histórico.

No que, sim, tanto o Novo MAS como o PTS têm razão, é em que a nova burguesia não aparece às claras (ela permanece escondida por trás das empresas estatais e das empresas estrangeiras) e é lógico que assim seja. É difícil imaginar Fidel ou Raúl Castro, ou qualquer outro dirigente do PCC, chamando uma coletiva de imprensa para anunciar a compra de tal ou qual empresa. Não devemos nos esquecer de que toda a burocracia castrista está fazendo a restauração do capitalismo em nome do socialismo.

Uma vez mais, sobre o caráter do Estado cubano

O PTS, em um texto intitulado “Defender as conquistas da revolução contra o bloqueio imperialista e os planos de restauração da burocracia”, não minimiza, como faz Roberto Ramírez, as medidas restauracionistas. Assim, assinala que: “a reforma da constituição de 1992 legalizou as empresas mistas (sócias do capital estrangeiro) e a pequena propriedade, debilitou os mecanismos de planejamento econômico e praticamente desmantelou o monopólio do comércio exterior (…).” E depois assinala que: “(…) a própria burocracia, designadamente as FAR [2], constitui a principal força interna da restauração do capitalismo.” No entanto, após dar estes importantes dados, chega à mesma conclusão que o Novo MAS: “(…) seria um erro pensar que o capitalismo já foi restaurado na Ilha (…).”

Aqui o PTS faz uma boa, embora bastante incompleta, descrição da realidade, mas a caracterização a que chega (Cuba segue sendo um estado operário) entra em contradição com essa análise.

Trotsky, a quem o PTS sempre reivindica, não só nos seus acertos, mas nos seus poucos erros, dizia que, apesar da burocracia, a URSS continuava sendo um Estado operário porque Stalin não conseguia reverter as principais conquistas da revolução: a propriedade estatal dos meios de produção, o monopólio do comércio exterior e o planejamento econômico central.

No entanto, na citação que fizemos, o PTS diz que estas conquistas praticamente não existem mais. Então não se entende por que afirmam, com tanta segurança, que Cuba é um Estado operário.

Por outro lado, Trotsky afirmava: “(…) a natureza de classe do Estado define-se não pelas suas formas políticas, mas pelo seu conteúdo social, ou seja, pelo carácter das formas de propriedade e dos relacionamentos de produção que o Estado em questão protege e defende (…)”.[3]

O PTS diz, com muita razão: “(…) a própria burocracia, designadamente as FAR, constitui a principal força interna da restauração do capitalismo.” Então, voltando a Trotsky, quais são as formas de propriedade e as relações de produção que o Estado cubano protege e defende?

O PTS diz que a burocracia, que está à frente do Estado e, em especial, as Forças Armadas (que é a principal instituição do Estado) querem a restauração do capitalismo. E têm razão, está demonstrado pelo conjunto de medidas restauracionistas tomadas por essa mesma burocracia.
Portanto, segundo a análise e a caracterização do PTS e, levando em consideração o critério de Trotsky, não haveria que ter dúvidas sobre o caráter capitalista do Estado cubano. No entanto, o PTS repete, uma e outra vez, que Cuba é um Estado operário.

A questão do programa

O PTS diz: seria um erro pensar que o capitalismo já foi restaurado na ilha e que não fica nenhuma conquista por defender. Por sua vez, Roberto Ramírez, no seu texto, diz algo similar: “(…) o erro do PSTU-LIT (dizer que em Cuba se restaurou o capitalismo) leva inevitavelmente à conclusão de que há pouco ou nada que defender em Cuba, e que da revolução de 1959 não fica praticamente nada.”

Em qualquer país capitalista que no passado tenha sido um Estado operário, sobrevivem importantes conquistas da classe operária e do povo, que há que se defender. Mais ainda, em qualquer país capitalista, que nunca tenha sido um Estado operário, também há importantes conquistas dos trabalhadores que há que se defender, mas o que não se pode defender são as conquistas que já se perderam. Nesse caso, trata-se de reconquistá-las.

Por exemplo, no caso de Cuba é necessário defender a saúde e a educação públicas, porque ainda se mantêm. Também é necessário defender as empresas que continuam sendo estatais. Mas não se pode defender o monopólio do comércio exterior ou o planejamento econômico central, porque isso, há mais de uma década, já não existe.

Então, é verdade que ficam muitas conquistas por defender, que se originaram a partir da revolução de 1959, mas as conquistas fundamentais, as estruturais, as que transformaram o Estado capitalista cubano em um Estado operário, a expropriação da burguesia nacional e imperialista, o monopólio do comércio exterior, a economia centralmente planificada, essas conquistas não existem mais. E aqui está proposta a questão do programa.

Tanto o PTS quanto o Novo MAS dizem que em Cuba não se precisa fazer uma revolução social, mas somente uma revolução política.

A respeito da revolução política, Trotsky assinalava que, se um partido revolucionário dirigisse uma revolução desse tipo contra a burocracia dirigente (…) não teria que recorrer a medidas revolucionárias em matéria de propriedade. Continuaria desenvolvendo a fundo a experiência da economia planificada. Após a revolução política e após a derrubada da burocracia, o proletariado teria que fazer, na economia, reformas bastante importantes, mas não teria que fazer uma revolução social [4].

Este programa, o da revolução política, é inaplicável em Cuba, porque ele parte de algo que já não existe na Ilha: a economia planificada. E, por outro lado, se aplicado, seria um programa de direita, porque não teria como objetivo fazer uma revolução em matéria de propriedade, mas apenas reformas. Portanto, uma revolução política significaria manter a atual estrutura econômica. Pelo contrário, uma revolução social significaria retomar as conquistas estruturais de 1959, que hoje não existem mais: a nova expropriação da burguesia, nacional e internacional; a recuperação do monopólio do comércio exterior; a reconstrução da economia centralmente planificada.

Cuba precisa de uma revolução que não pode ser só política, mas que tem que ser social, porque terá que enfrentar os velhos e novos exploradores. Uma revolução social que necessariamente teria que começar por derrubar a ditadura atual.

Então, para finalizar, voltemos ao início deste texto e à frase do PCB: Defender a revolução cubana é uma questão de princípios. Mas, de que revolução cubana estamos falando? Da Revolução de 1959. E como a defendemos? Construindo uma nova revolução, contra o governo e o Estado cubanos que a está traindo.

Publicado en Marxismo Vivo Nueva Época nº 1, 2010

Leia a primeira parte deste artigo: Revolução e contrarrevolução em Cuba
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Notas:
[1] Trotsky, León, La Revolución Traicionada, pág. 251.
[2] Forças Armadas de Cuba
[3] Trotsky, León, En defensa del marxismo.
[4] Trotsky, León, La Revolución Traicionada, pág. 250.

Tradução: Helton Ribeiro