É hora de construir um partido político classista e socialista

Escrito por Mario Cruz

Seg, 16 de Maio de 2011 12:29

O Movimento ao Socialismo (MAS) é uma organização de esquerda que nasceu em outubro de 2005 no marco da luta contra o TLC. Foi fundado por um pequeno grupo de estudantes da UCR que vinham participando da direção da Federação de Estudantes da Universidade da Costa Rica como parte do grupo Convergência.

Desde sua fundação, decidimos nos localizar sob o nome de movimento e não de partido, porque nos pareceu que éramos um pequeno grupo que, apesar de ter como meta cooperar com a reconstrução de um partido classista e socialista, ainda era preciso ver se conseguiríamos extrapolar nossa construção para fora do meio estudantil e deixar de ser um pequeno grupo de poucos militantes.

Este último aspecto é central para um grupo que se reivindica de esquerda socialista em nosso país, já que, desde a década de noventa, a esquerda revolucionária não deixou de ser um movimento de pequenos grupos, apesar das importantes lutas travadas pela classe trabalhadora e pelo movimento de massas em geral.

Hoje acreditamos que o MAS deve assumir um novo desafio como organização de esquerda: a tarefa de iniciar um processo que o leve à constituição de um partido político de esquerda, que consiga ser uma referência para os ativistas socialistas e classistas deste país. Vislumbramos isto como um processo de organizar, por meio de nossas ferramentas de propaganda como o jornal, site da internet, fóruns e reuniões específicas, um fraternal debate com o ativismo que simpatiza com nossa organização e com os setores que estejam dispostos a debater sobre a necessidade da fundação de um novo partido político neste país. Um partido que retome de maneira aberta a luta para organizar a classe trabalhadora; não de maneira individual ou dispersa, mas como sujeito político independente dos partidos patronais e que utilize o trabalho eleitoral como uma ferramenta para alcançar esta organização e não como um fim em si mesmo.

Nós, do MAS, consideramos que, para alcançar esta tarefa, as eleições devem ser vistas como um instrumento para divulgar o programa socialista e cooperar com a organização do campo popular. Por isso, o principal desafio nos próximos meses é construir o programa que este partido deve defender.

Este programa deve contemplar os setores sociais com os quais o partido deve se construir e as respostas às principais necessidades de nosso povo em matéria de emprego, educação, saúde, meio ambiente e os direitos de todos os setores oprimidos; sua posição em relação aos temas atuais como a reforma fiscal, os cortes no orçamento do Estado e o congelamento de criação de postos de trabalho; o papel da Igreja no Estado; a política para enfrentar a situação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor privado, que praticamente não têm direitos sindicais e políticos.

Tal programa deve definir uma posição diante do direito de greve e como enfrentar os ataques do governo e do imperialismo; sua posição diante da realidade centro-americana, o legado que devemos reivindicar da esquerda internacional e da esquerda tica [1], e em quais aspectos devemos superar estes legados.

A resposta a todos esses temas é o que nós, no trotskismo, chamamos de um “programa de transição” para a luta pelo socialismo. O MAS quer abrir este debate de maneira muito fraternal com o objetivo de poder construir um novo partido que realmente seja uma ferramenta útil para a independência política da classe trabalhadora.

Dois setores muito importantes

Na realidade política costa-ricense da última década, vivemos uma grande quantidade de lutas que desmascararam os interesses do imperialismo e da oligarquia, tais como a luta contra a privatização do ICE (Instituto Costa-ricense de Eletricidade), que ficou conhecida como a luta contra o “Combo” do ICE, contra a instalação da ILEA (International Law Enforcement Academy, academia militar norte-americana semelhante à Academia das Américas), e contra o Tratado de Livre Comércio (TLC), contra as empresas mineradoras e as petrolíferas, assim como as mobilizações contra a guerra no Iraque em 2003 e as agressões de Israel à Palestina. Estas mobilizações geraram uma grande quantidade de ativistas jovens que vê a necessidade de se organizar e que demonstra que o Fim da História não era mais que uma absurda ideologia que não tinha nada a ver com a realidade.

Para nós, este setor de jovens ativistas que teve sua experiência nessas lutas é um dos componentes centrais da construção deste partido.

No entanto, este país também teve uma importante história de lutas há mais de três décadas, como o apoio à revolução sandinista, as grandes greves operárias do proletariado bananeiro, a luta contra a Alcoa etc. Estas lutas, diferentemente das que vivemos na última década, tiveram entre seus atores centrais um proletariado bananeiro organizado e partidos que, apesar de todas as diferenças programáticas que possamos ter com eles, reivindicavam-se de esquerda e tinham centenas de ativistas honestos que dedicaram sua vida à luta pelo socialismo.

Hoje, nos quatro cantos do país, nos encontramos com ex-militantes desses grupos, como o MRP, a Frente Popular, o Partido Socialista, a OST (Organização Socialista dos Trabalhadores, grupo trotskista ligado ao Secretariado Unificado), e principalmente da Vanguarda Popular (o nome histórico do Partido Comunista da Costa Rica, hoje reduzido a um pequeno grupo). Muitos se recolheram às suas casas e à sua vida privada. Também temos numerosos exemplos de quadros que cruzaram a linha de classe e ocuparam cargos nos distintos governos de turno. Outros ainda estão militando nas organizações de esquerda existentes no país, e uma parcela muito importante renunciou a construir uma organização política e se dedicam a militar com muito esforço no setor camponês, ambiental, comunitário etc.

Boa parte desses quadros não se sente atraída pelos atuais partidos políticos porque estes carregam vícios do passado, como o excessivo burocratismo e falta de democracia, ou seu absoluto desinteresse por ir além do trabalho eleitoral.

Para nós, esses quadros que hoje estão em quase todos os cantos do país militando em distintas iniciativas são o outro setor fundamental para construir esta ferramenta política, já que em sua experiência militante concentram uma grande bagagem de luta e foram parte da organização da classe trabalhadora que tínhamos antes da restauração do capitalismo no leste europeu. Esses companheiros e companheiras são peças-chave para compartilhar e transmitir sua experiência à nova camada de ativistas que surgiram nesses anos.

Nós, trotskistas, temos sido sectários para poder dialogar com quadros que vêm de outras experiências e nos unificar sob um programa classista e socialista. Para o MAS é um desafio romper com este modelo e poder construir uma organização que recupere muitos quadros da antiga esquerda junto com os jovens que hoje estão nas lutas.

Em nome do MAS, a partir deste número de Socialismo Hoy, queremos fazer um convite franco a todos os nossos leitores para debatermos sobre a necessidade de construir este programa e este partido.

Que tipo de partido queremos construir?

É evidente que, desde o começo desta discussão, nossa meta é poder legalizar um partido em nível nacional para as eleições de 2014, que se converta em um espaço de militância e confluência do ativismo da esquerda socialista.

Entretanto, devemos debater sobre quais características deverá ter este partido, já que, depois da crise da esquerda na década de noventa, a grande maioria dos partidos se converteram em organizações com estruturas social-democratas e com uma estratégia parlamentarista. Para este tipo de partidos, a participação nas eleições se converteu em um fim em si mesmo e não em um meio para difundir a propaganda socialista aproveitando as tribunas que a legalidade oferece.

Para nós, um dos elementos centrais do debate que queremos fazer é que este tipo de partido contemple de maneira diferenciada dois níveis de estruturas: os militantes e os simpatizantes, como defendeu Lenin internamente no Partido Socialdemocrata Russo. Aqui a militância é bem-vinda para todo ativista que assim deseje, mas devem ser estabelecidas regras claras para ser parte da vida interna e da tomada de decisões.

Acreditamos que este partido deve reivindicar o centralismo democrático como método para tomar decisões. Sobre este elemento, queremos debater muito fraternalmente a diferença entre o centralismo democrático que Lenin idealizou e o centralismo burocrático com que funcionavam os partidos comunistas que foram produto do stalinismo.

Este tema nos parece central. Acreditamos que o debate sobre a herança da oposição de esquerda na luta contra o stalinismo na URSS é um fato pouco conhecido pelos velhos comunistas, produto da distorção da história que os stalinistas fizeram na primeira metade do século XX. E isto não só desprestigiou o trotskismo, mas levou a que Lenin fosse acusado de ser o responsável pelo stalinismo.

Acreditamos que deve ser um partido que intervenha nas frentes com uma política para mobilizar os setores contra os planos do governo e do imperialismo. Esta deve ser sua vida interna mais profunda, em que se reivindique o método da democracia de base, a mobilização e a solidariedade de classe em sua intervenção cotidiana. Assim, deve defender a reorganização e democratização do movimento sindical, estudantil e demais setores dos quais participe.

Este partido também deve tomar o internacionalismo proletário como seu centro na construção. Deve ser parte de uma organização internacional e pôr sua construção no centro de suas atividades. Sobre este tema, também nos parece importante fazer um franco debate sobre o internacionalismo que o Kremlin decretou e suas fortes limitações.

Em resumo, o partido que queremos construir deve resgatar a escola da organização bolchevique de Lenin antes do stalinismo. Nesta discussão, queremos fazer uma importante reivindicação da obra de Lenin e desmentir os setores que afirmam que o stalinismo foi um derivado do leninismo.

Esses debates que pretendemos abrir a partir deste número de Socialismo Hoy têm o objetivo de deixar claro o alcance programático e organizativo de um partido que reviva a esquerda socialista neste país e a converta novamente em ator político, com seus próprios métodos de luta.

Por que é necessário um novo partido?

Muitos amigos e companheiros de luta nas frentes nos perguntam porque o MAS não se constitui como uma fração da Frente Ampla, ou tenta chegar a um acordo com este partido, argumentando que é a única organização de esquerda com força eleitoral que existe e que, ao invés de buscar divisões, devemos fortalece o processo que este partido conduz.

Para nós, a Frente Ampla é um partido independente dos setores patronais, o que é um elemento progressivo. No entanto, sua estratégia é buscar um acordo com os que eles chamam de setores progressistas da burguesia tica, como o PAC (Partido Ação Cidadã). Isto definitivamente tiraria por completo sua independência. E seu constante chamado a uma aliança eleitoral com este partido mostra que essa é sua estratégia.

Nas eleições de 2010, o MAS chamou o voto na Frente Ampla argumentando o seguinte:

“Nós, do MAS, chamamos a votar na Frente Ampla, sendo conscientes de que votamos contra os partidos da burguesia, mas que isto é apenas um passo na luta pela construção de uma esquerda classista, em que o método de mobilização e a luta pelo socialismo devem ser o centro desta esquerda. Devemos construir este partido porque ele ainda não existe em nosso país.”

Neste mesmo chamado, dizíamos qual é nossa caracterização da Frente Ampla:

“Em sua página na internet, a Frente Ampla tem publicado seus princípios doutrinais, e chama muito a atenção que tenham toda uma série de –istas (como pacifistas, pluralistas, progressistas, socialistas, entre muitos outros), mas se esqueceram do mais importante para a esquerda: classista. Isto demonstra de maneira concreta uma das principais limitações da Frente Ampla para se transformar no partido da esquerda e da classe trabalhadora costa-ricense, já que, primeiramente, é impossível ser socialista sem ser radicalmente classista, exceto que no socialismo que pretendam construir os patrões continuem dirigindo a sociedade. Mas esta gigantesca ausência de princípios também revela nesta conjuntura eleitoral suas limitações para enfrentar a burguesia, já que não conseguem se diferenciar do PAC e da Aliança Patriótica, pois utilizam discursos muitos similares e passaram meses pedindo uma coligação com eles.”

Hoje, em meio ao ataque vivido por todo o povo costa-ricense principalmente pela classe trabalhadora, o que é necessário, antes de tudo, é um partido classista que combata todos os partidos patronais e não apenas o PLN (Partido Libertação Nacional). Por exemplo, o PAC é contra a cobrança de impostos dos bancos privados e apoia os projetos de concessões de obras públicas. Também não diz uma palavra sobre a falta de direitos trabalhistas no setor privado, porque é um partido de um setor dos patrões, assim como o PLN, o PUSC (Partido Unidade Social Cristã) ou os libertários.

É por isso que, diante da ausência de uma alternativa política de esquerda, nós do MAS acreditamos que deve ser construído um partido político novo que seja radicalmente classista.

Fonte: Socialismo Hoy nº 35, Maio 2011

Nota do T.

[1] = Tico/tica: forma como são chamados os habitantes da Costa Rica

Tradução: Arthur Gibson