Alegria para o governo e para a burocracia, lágrimas para os trabalhadores

redes sociais

Dom, 15 de Abril de 2012 02:42

Por uma Greve geral Prolongada! Com a reforma do mercado de trabalho e a modificação do artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores (mudança que permanece na nova versão da proposta apresentada ontem) podemos afirmar que foram completamente desmanteladas todas as conquistas e garantias que os trabalhadores alcançaram com lágrimas, sacrifício e sangue em décadas de luta.

Com a desculpa da crise econômica mundial, o governo “dos técnicos” [O governo não foi indicado por nenhum partido, mas diretamente pelo presidente da República com apoio do congresso], sustentado por PDL - PD - Terzo Polo [Respectivamente, a direita de Berlusconi, a centro-esquerda governista e a coligação de centro-direita] e por todos os representantes das classes dominantes italianas e internacionais (Federação da Indústria, Fiat, Vaticano, União Europeia, FMI, Banco Central Europeu etc.), desferiu golpes letais contra o nível de vida das classes populares: aumento de impostos, corte de serviços públicos, privatização, redução das aposentadorias públicas, liberalizações etc.

Reforma Trabalhista: Mais uma agressão contra os trabalhadores

A última peça deste ataque é a reforma trabalhista, que não se limita a anular no essencial o artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores: foram reduzidos, e em muito, a proteção aos trabalhadores das empresas em crise (Caixa de Integração ordinária, extraordinária [Mecanismo para evitar a demissão], seguro desemprego etc.). Para uma pequena parte dos demitidos é prevista apenas uma indenização simbólica, enquanto os precários, que pela propaganda do governo deviam ser os maiores beneficiados da reforma, não tem nenhuma garantia estabilidade de trabalho.

Na nova formulação, o artigo 18 não garantirá mais nada. No melhor dos casos, o trabalhador injustamente demitido por motivos econômicos será reintegrado somente se o tribunal considerar "claramente inexistente" as razões da demissão, caso contrário, terá uma indenização (12-24 meses de salário).

A partir de agora nas empresas se viverá um clima de terror, com a ameaça de demissão do trabalhador que não estiver disposto a baixar a cabeça. Os patrões tem uma formidável arma de chantagem em suas mãos, uma verdadeira arma apontada para a cabeça dos trabalhadores para força-los a aceitar as decisões da empresa.

Debates nos partidos políticos: entre o entusiasmo e a tímida discordância oportunista

As várias forças políticas reagiram de maneira diferente: Se PDL [Berlusconi] e Terceiro Polo imediatamente se posicionaram entusiasmados pela reforma e pela determinação do primeiro ministro Monti, que refutou qualquer negociação, colocando os sindicatos e, em particular, a CGIL [Principal Central Sindical] diante de um fato consumado, o PD [Partido Democrático] teve que bater os pés para salvar a aparência da CGIL negociando um pseudo-acordo, que foi assinado ontem [4 de Abril] com Monti.

É claro que o PD, apesar de ser um partido liberal tout court, que tem como objetivo principal o de representar as exigências da grande burguesia imperialista nacional (entre os seus apoiadores, inclui-se a elite dos grandes bancos, empresas, seguros etc.), continua um partido que tem uma parte substancial do seu eleitorado entre os trabalhadores sindicalizados (na CGIL), ou seja, aquelas pessoas que hoje estão pagando um preço altíssimo com as políticas atuais de austeridade decretadas pelo governo e apoiadas pelo Partido Democrata.

Aqui explica-se, então, as discordâncias que vemos neste momento. Contundo da direção nacional do PD não se levanta qualquer voz que coloque em causa o apoio ao governo Monti e aos seus ministros.

Constrangimento e dificuldades menores também se encontram entre as forças que foram a oposição de esquerda.

Vendola [Governador da Puglia], líder indiscutível do SEL [Esquerda, Ecologia e Liberdade em italiano], desde o início se mostrou aberto à Monti, julgando-o como uma pessoa "séria, respeitável," com a qual se pode dialogar. Hoje não pode fazer outra coisa que limitar-se a uma crítica limitada, pois como o seu objetivo final é desempenhar um papel de primeiro plano nas próximas eleições, propondo uma aliança com o PD e, novidade desta semana, fazendo ampla abertura para uma coligação que inclua, para além do SEL e do PD, possivelmente Casini [Democracia cristã] e o Terceiro Polo [Centro-direita]. É evidente, portanto, que de Vendola não poderão chegar posições muito duras sobre as medidas do governo.

O mesmo discurso vale para Ferrero e Refundação Comunista: somente uma verborragia mais radical, mas nenhuma ruptura real com a perspectiva de um “governo progressista” [Ou seja, uma aliança com o PD], como se os desastrosos governos Prodi [PD, centro-esquerda, governou por duas vezes a Itália] apoiado pela Refundação não fossem estágios preparatórios para os ataques que os trabalhadores estão sofrendo hoje. Não é coincidência, então, se SEL e Refundação fecharem novos acordos de governo com o PD na maioria das cidades nas eleições locais de maio.

Direções da CGIL e FIOM unidas na defesa de seus aparatos

Mas a maior responsabilidade, dado o peso de suas organizações, cairá sobre os ombros da CGIL e da FIOM.

Por todos esses anos a maior central sindical italiana [CGIL] e a organização que representa os trabalhadores metalúrgicos [FIOM], ainda que com formas diferentes e com aparentes conflitos entre ambas as organizações, adotaram uma política que, longe de organizar e radicalizar o mal estar e raiva latente entre trabalhadores italianos, usaram o apoio e o prestígio que ainda gozam entre os trabalhadores para dar novo impulso à concertação social, colocada em segundo plano não só pelo governo Berlusconi, mas também pelo segundo governo Prodi. (2006/2008).

O objetivo sempre foi defender o enorme aparato burocrático que ao longo dos anos se criou entre as organizações sindicais.

Infelizmente para as burocracias sindicais, a crise que começou em 2007 perturbou os seus planos. A profundidade e a gravidade da recessão que atingiu a economia fechou qualquer espaço de manobra para os sindicatos. Hoje a burguesia e seus governos não podem, nem querem fazer concessões de qualquer espécie, seja no conteúdo (aumentar ou preservar os direitos dos trabalhadores) ou na forma (negociações longas). Os lucros e a vontade de ganhar tempo na tomada de decisões são para eles o único caminho.

A resposta àquela situação que Camusso [CGIL] e Landini [FIOM] indicaram como um ponto de viragem para o trabalho na Itália distingue-se pela moderação.O Comitê central da FIOM e a secretaria da CGIL tomaram decisões que tem como fim pressionar o parlamento e o Partido Democrático para que eles modifiquem as propostas do governo. Com a escolha dessas organizações de iniciar a coleta de assinaturas para um referendo revogatório, como se o que está acontecendo depois da consulta popular de 2011 contra a privatização da água, que muitas autoridades locais simplesmente ignoraram, não demonstrasse suficientemente que em tempos de crise, os governos de todas as cores políticas, nacionais ou locais, fazem pouco caso de suas próprias leis, sempre em nome do lucro.

Uma greve não confirmada

Neste quadro devem ser consideradas também as mobilizações que ocorrem neste momento. As duas horas de greve convocadas pela FIOM, assim como as oito proclamadas pela CGIL, além de serem absolutamente insuficiente (ou ainda não decididas, com a escolha de uma data no caso da CGIL) aparecem mais como um instrumento de pressão parlamentar, do que como o primeiro passo para a única resposta que hoje seria necessária: uma mobilização geral e prolongada dos trabalhadores.

Camusso e Landini, embora com seus jogos midiáticos habituais, mais moderada a primeira, mais “combativo” o segundo, apontam para o mesmo resultado: alargar a possibilidade de reintegração também para as demissões econômicas. Por isto não deram ainda nenhuma palavra sobre o acordo divulgado ontem pelo governo. Ambos assumem que o pacote do governo deve ser aceito, pois é melhor ter alguma aparente limitação no dano sobre o tema do artigo 18. Na realidade, a história dos últimos 30 anos demonstra que uma vez aberta uma brecha, a barragem, antes ou depois, se rompe (escala móvel dos salários). Volta a nossa mente um velho slogan do Maio Francês [de 1968]: céder un peu c’est capituler beaucoup! [ceder um pouco é a capitular a tudo!].

Se é verdade que estamos diante de uma mudança de época, também a resposta dos trabalhadores deve ser igual à altura do desafio que está lançado: diante de um governo que ataca com artilharia pesada e divisões blindadas, não se pode responder com espadas e com baionetas!

O que é necessário, mas ainda não existe!

Assembleias imediatas em cada local de trabalho, greve geral por tempo indeterminado até a retirada da "reforma" do trabalho, das aposentadorias e das liberalizações: esta deve ser a palavra de ordem imediata em busca de mobilizar os trabalhadores do país. O passo seguinte deve ser forçar a queda do governo, fazendo ocupações nas fábricas que demitem, expropriar os brancos sem indenização e sob controle dos trabalhadores e a criação de um banco estatal sob o controle dos trabalhadores, a abolição de leis que precarizam o trabalho, que aprofundam a xenofobia e o sexismo, por reais aumentos de salários e escalas móveis de horas de trabalho com v igual remuneração, na perspectiva de um governo operário que possa fazer com que os patrões paguem pela crise e que possa colocar na pauta do dia a reivindicação da destruição deste sistema político e social que cada dia se demonstra mais incapaz e impossibilitado a garantir condições de vida digna para a maior parte da população.

É um programa certamente ambicioso, mas é o único verdadeiramente realista. As greves espontâneas destes dias, que excederam os limites impostos pelas burocracias sindicais são mais uma prova de que a paciência dos trabalhadores atingiu o limite e que os trabalhadores estão realmente dispostos a tudo se alguém indicar-lhes um caminho viável de luta.

Hoje, ao contrário, também as forças políticas que parecem mais críticas ao governo e aos patrões (como Cremaschi e ao conjunto de grupos que assinaram a recuadíssima plataforma neokeynesiana sobre a dívida), além da propaganda que parece radical, nos fatos se limitam a propor soluções (conter os excessos da especulação financeira, "limitar" o excessivo poder dos monopólios, reequilibrar a relação entre a economia real e finança etc.) que caem na ilusória lógica reformista, uma tática perdedora como já foi se comprovou há muito tempo.

O PdAC, consciente de suas forças limitadas, mas também da força de sua coerência, não se paralisa diante das gigantescas tarefas que exigem de todo o movimento operário um salto qualidade. Por nossa parte, juntamente com outras seções europeias da Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional (a única organização comunista internacional realmente existente e ativa nas mobilizações europeias) estaremos na primeira fila de todas as lutas da próxima fase, propagandeando lealmente o programa revolucionário que acreditamos é indispensável para vencer.

Tradução: Rodrigo Ricupero