| A LIT-QI frente à expropriação anunciada da REPSOL-YPF |
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| Suplemento CORREIO INTERNACIONAL |
| Escrito por LIT-QI |
| Ter, 24 de Abril de 2012 11:46 |
 Diante do anúncio da presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, de tomar o controle de 51% das ações de Yacimientos Petrolíferos Fiscais (YPF)[1], todas pertencentes à poderosa Repsol, principal multinacional petroleira espanhola, a LIT (QI) faz públicas, a seguir, as declarações do PSTU da Argentina e Corriente Roja no Estado Espanhol.
Declaração do PSTU argentino
O PSTU frente à expropriação de 51% da Repsol-YPF
Rechaçar as ameaças do imperialismo espanhol e europeu!
Nenhum peso aos sucateadores!
Estatização sem pagamento do petróleo e do gás natural!
Diante das medidas do governo argentino a empresa Repsol-YPF, o governo espanhol e seu Rei, junto com a Comunidade Econômica Europeia ameaçam nosso país com punições e sanções. Repudiamos essas ameaças, e defendemos o absoluto direito e, mais ainda, a obrigação do Estado argentino, de recuperar os seus recursos, e avançar contra as multinacionais que saqueiam nossas riquezas.
A partir daí, chamamos a mobilização contra a intenção do imperialismo de atacar estas medidas, e por medidas novas e mais profundas não apenas contra a Repsol. Se eles chegarem a implementar sanções, é preciso expropriar o conjunto das empresas espanholas no país.
A partir dessa situação, exigimos que o governo nacional exproprie 100% da YPF, e ao restante das multinacionais do setor, para conseguir solucionar a crise energética.
Rechaçar os colonizadores!
O povo se encheu de ódio, ao ver estes colonizadores do Século XXI tratarem a Argentina como uma colônia. Acreditam que estamos na época do vice-reinado[2]! É a mesma Comunidade Econômica Europeia que, através dos Tratados de Lisboa, reconhece a Inglaterra como legítima proprietária das Malvinas.
O PSTU repudia estas ameaças, defende o direito soberano do nosso país sobre nossos recursos e riquezas naturais, e chamamos aos trabalhadores e aos povos da nossa América Latina, e à classe trabalhadora da Espanha e Europa a levantar-se contra essa humilhação.
Assim como rechaçamos desde os anos 90 a entrega e a submissão a estas multinacionais saqueadoras, e criticamos aos governos posteriores, inclusive ao atual, por manter essa subordinação, hoje dizemos: O petróleo e o gás são nossos! Essas medidas não são suficientes! Vamos expropriar 100% sem pagar um peso!
Agora, Repsol e seu governo lacaio do Rei Juan Carlos ameaçam com julgamentos e exigem valores indenizatórios fabulosos. Em nome do governo argentino, Axel Kicilloff contestou: “não vamos pagar-lhes o que querem”.
Mas vamos pagar-lhes algo? Roubam-nos muito mais do que investiram para ficarem com a YPF, levaram fortunas a cada ano. Só deixaram dívidas, trabalhadores desempregados e desastre ambiental. Nós do PSTU dizemos: Nem um peso para a Repsol, sucateadora da YPF! Que Brufau, Rajoy[3] e o Rei da Espanha, parem de roubar pelo mundo! Não aceitamos que sejam pagos, e muito menos com dinheiro do ANSES, quer dizer, dos nossos aposentados! Exigimos ao governo argentino que não pague nem um centavo!
Algumas vozes do nosso próprio país e da América Latina se levantam agora em defesa da Repsol. Do governo mexicano e chileno, até Macri[4] e os grandes empresários, e inclusive Guillermo Pereyra, Secretário Geral da Federação dos Trabalhadores Petroleiros, falam de “segurança para os investimentos”, e nos dão o prognóstico de um inferno de isolamento internacional, em coro com o governo espanhol. Rechaçamos veementemente as declarações desses modernos cipayos[5]. Defendemos não apenas o direito, mas a obrigação do Estado argentino de exercer ainda mais a sua soberania e recuperar todos os seus recursos.
Uma medida limitada
A medida do governo é um golpe contra a Repsol e o imperialismo europeu, e implica a recuperação, em escala limitada e incompleta, de parte de nossos recursos. Consiste na expropriação de 51% do controle acionário da Repsol-YPF, mantendo 49% em mãos privadas, 27% com a família Eskenazi, e 17% de investidores internacionais, em especial norte-americanos.
No entanto, tal como Cristina o reconheceu, não é uma estatização. Mantém-se como sociedade anônima, afeta apenas a Repsol espanhola, respeitando a propriedade da família Eskenazi – que ficou com sua parte sem colocar um peso graças às gestões de Néstor Kirchner – e aos investidores norte-americanos – daí a tranquilidade de Obama. E a parte estatal pode ser reconcessionada a novas empresas privadas.
Mais ainda, não se toca em nenhum milímetro da Pan American Energy (de capital inglês e proprietária do Cerro Dragón, a maior jazida do país, com um contrato até 2047) e em nenhuma das demais multinacionais petroleiras que nos saqueiam.
Por isso, exigimos ao governo que não jogue com os sentimentos dos trabalhadores e o povo argentino. Ainda que defendamos esta medida frente aos ataques imperialistas, não a apoiamos: não é suficiente.
A única forma de recuperar a soberania energética é a estatização de todo petróleo e gás natural, começando pela anulação das concessões de todas as empresas privadas, tanto multinacionais como nacionais. E construir uma grande petroleira estatal, que detenha o monopólio da totalidade do petróleo e gás natural, e que os administre, sob controle dos trabalhadores.
Fora todas as multinacionais! O petróleo e o gás são argentinos e devem estar a serviço dos trabalhadores e do povo e de suas necessidades: saúde, educação, moradia, emprego e desenvolvimento do país. Para que os combustíveis cheguem baratos ao povo e caro às grandes empresas.
Unidade para avançar
A atual crise energética é produto de anos de entrega e privatizações, do avanço do imperialismo sobre os nossos recursos.
Todos esses anos, a situação se agravou. A política do governo, sua insistência em não estatizar, demonstra que esta medida, tão surpreendente, não representa o giro de 180º que se requer. Por isso, mantém a Constituição de Menem de 1994 e suas leis sobre o petróleo e o gás natural, a fragmentação da propriedade dos recursos naturais pelos estados e todo o esquema de petróleo e gás.
A mudança de fundo só ocorrerá através de uma grande mobilização operária e popular que a imponha. Foram os trabalhadores petroleiros com suas lutas contra as multinacionais, os que questionaram a matriz energética e o saque de recursos, o que muitas vezes lhes valeu demissões, perseguições, repressão e prisão por parte desse mesmo governo. Eles abriram o caminho. Apelamos que todo o processo não se limite a defesa dos postos e condições de trabalho, mas também a resposta a todas as demandas dos trabalhadores, começando pela completa estabilidade e pagamento em dia, assim como a reincorporação de todo trabalhador que ficou sem emprego nos momentos de privatização da YPF ou foi demitido da Repsol ou das demais empresas.
São os trabalhadores que têm toda a autoridade para levar a fundo a luta pela estatização completa do petróleo e do gás natural.
Ainda assim, chamamos a todas as organizações operárias e populares a mais ampla unidade de ação para responder com a mobilização e a luta contra toda a intenção de castigar nosso país, enquanto exigimos que o governo não pague um peso aos sucateadores, que a YPF seja 100% estatal. E a lutar para impor tudo isso.
Por uma mudança de fundo
O PSTU seguirá levantando um programa de medidas de fundo, as únicas que podem garantir de verdade a soberania energética para o povo argentino e as gerações vindouras.
• Anulação de todas as concessões de áreas petrolíferas e gasíferas.
• Anulação da estadualização de 1994, o Código de Mineração de 1921 e todos os acordos e renegociações.
• Nacionalização e estatização do petróleo e do gás natural. Expropriação sem pagamento de todas as empresas, tanto multinacionais como nacionais.
• Por uma grande empresa estatal nacional de petróleo e gás natural sob o controle dos trabalhadores.
• Cancelamento das exportações de petróleo e gás natural, priorizando o consumo interno presente e futuro.
• Defesa dos direitos dos trabalhadores do petróleo e do gás: estabilidade, salário, contrato para os petroleiros terceirizados, jornada de 8 horas sem redução de salário, anulação do imposto sobre o salário, etc.
PSTU – Argentina
18 de abril de 2012
Declaração de Corriente Roja – Estado Espanhol
Arrogantes com Argentina, lacaios de Merkel e Sarkozy
 A decisão do governo argentino de nacionalizar 51% das ações da YPF, filial da Repsol, desencadeou uma crise e uma campanha de patriotismo ante o "ultraje da qual fomos objeto". O PP saiu à arena insistindo que "o ataque a Repsol é um ataque à Espanha e ao seu governo".
Diante destes fatos, desde Corriente Roja queremos assinalar que:
1- O conflito com a Repsol na Argentina nem começou nestes dias nem se limita a um conflito com o governo argentino. A presença da Repsol na Argentina remonta a 1999 quando a YPF foi vendida pelo Presidente Menem durante a orgia privatizadora dos anos 90, e que terminou com o Corralito.
Todos estes anos foram marcados por constantes confrontos entre esta multinacional e os trabalhadores e setores populares argentinos, que sofreram a entrega do setor petroleiro argentino à Repsol. Milhares de demissões e trabalhadores presos por se negarem a ser condenados à fome foi o primeiro preço que pagou o povo argentino pela entrada da Repsol. Foi a pressão dos trabalhadores e do povo argentino que obrigou o Governo Cristina Kirchner a chegar mais longe do que queria.
2- A YPF destina à Repsol 50% de sua produção total de petróleo e gás natural, cerca da metade de suas reservas e um terço de seus lucros. Nestes anos, ao mesmo tempo em que Repsol-YPF saqueava as reservas argentinas e acumulava enormes lucros, a produção foi caindo. A produção petroleira reduziu 23% entre 2003 e 2011. O mesmo ocorreu com o gás, passando de 46 bilhões de metros cúbicos em 2003 para 42 em 2011. Esta diminuição da produção foi obrigando a Argentina a dedicar cada vez mais recursos à importação de combustíveis e energia. “Do autoabastecimento que se havia conquistado em meados da década de 1980 com a YPF estatal, passou à importação com o modelo das multinacionais privadas". (Avanzada Socialista jornal do PSTU da Argentina)
3- A gestão da multinacional Repsol, bem como seus investimentos não atendem a outro critério, como o é para qualquer multinacional, que o da produção para o lucro, a otimização dos lucros. Entre 1999 e 2011 a Repsol-YPF investiu na Argentina 8 bilhões de dólares, enquanto obteve um lucro líquido de 16,5 bilhões de dólares, dos quais repartiu entre seus acionistas 13 bilhões. Estas são as contas do saque que a Repsol submeteu a Argentina ao longo de todos estes anos. Durante este período foi sucateando as reservas sem outra preocupação que assegurar os lucros dos acionistas da Repsol.
O Governo Rajoy sai em defesa da "empresa espanhola" quando na realidade os acionistas da Repsol são majoritariamente estrangeiros. Os acionistas espanhóis chegam apenas a 27%, entre La Caixa (13%), BBVA (4%) e a construtora SACYR (10%, comprado com o crédito de 46 bancos, entre os quais o Santander, bancos franceses, britânicos e holandeses). O denominado 'free float', o capital volátil que cotiza na bolsa de valores, possui 62,21% das ações, cuja boa parte dos títulos (42% do total) está nas mãos de fundos de investimentos norte-americanos e britânicos (JP Morgan Chase Bank National Association –EEUU- Chase Nominees Ltd. –GB-, State Street Bank and Trust -EEUU-…), aos quais há que se acrescentar 10% da mexicana PEMEX ou 3,32% do banco francês BNP-Paribas.
5- Por mais que Rajoy bata no peito com demonstrações de patriotismo, a ação da Repsol na Argentina mostra o papel das multinacionais "espanholas" na América Latina.
Bem como os outros imperialismos, o espanhol e suas multinacionais (Repsol, Telefônica, Santander, BBVA, Inditex, Acciona…) são sinônimo de saque das riquezas dos povos e exploração da classe trabalhadora. O exemplo da Repsol, apoiando ditaduras como a de Obiang na Guiné Equatorial ou a de Nazarbayev no Cazaquistão ou ao governo do Peru, onde foi denunciada pela organização Survival Internacional, é um exemplo de que não existe um imperialismo “humanitário e civilizatório”, o europeu, e outro “militarista e ditatorial”, o norte-americano.
Quando se qualifica às multinacionais espanholas como "piratas", a algumas delas como a Repsol, a rigor deveria se chamar de corsárias, porque roubam com uma bandeira, mas entregam a maior parte da pilhagem a outros.
A campanha patriótica do Governo mostra a "valentia" do covarde, ameaça declarar uma guerra comercial à Argentina para defender os interesses dos bancos e empresas investidoras enquanto converteu-se no capataz de Merkel e Sarkozy, o executor do espólio do país via o pagamento da ilegítima e imoral dívida pública.
Que os trabalhadores e o povo estejam sendo saqueados, que não se ganhe nem para os cortes e reformas, que tenhamos seis milhões de desempregados, que milhares de famílias sejam despejadas e jogadas como animais na rua, que a juventude não tenha presente nem futuro, não merece deste governo o menor gesto de resistência à voracidade dos bancos alemães, franceses e espanhóis.
Mas se a Argentina para e reclama o que é seu, seus recursos petrolíferos, então se organiza uma campanha patriótica desde cima. Estes "patriotas" levam a bandeira na carteira. São patriotas do sistema financeiro, das multinacionais a quem defendem e para quem governam à custa do saque dos trabalhadores e dos povos, sejam argentinos ou do Estado Espanhol.
É vergonhoso ver, desde a "esquerda", se oferecer, como Rubalcaba tem feito em nome do PSOE, seu apoio a Repsol e ao Governo do PP. Vergonhoso ver o dirigente da UGT, Antonio Deusa, Secretário Geral da Federação da Indústria exigir do governo "uma resposta contundente" e advertir que se não houver, existe o perigo de um "efeito contágio" no restante de empresas espanholas que operam na Argentina. Os dirigentes da UGT, que não colocaram em dúvida sequer o saque que significa para o país o pagamento dos juros da dívida pública aos bancos, estufam o peito "patriótico" para defender a Repsol.
O governo argentino, que diz “expropriar” a Repsol, o que está fazendo na realidade é se converter em sócia de seu grupo industrial Petersen, proprietária de 25% da YPF, que não vê tocadas sua participação. O objetivo real do governo argentino não é nacionalizar a YPF de conjunto, para pôr a serviço dos trabalhadores, mas cacifar-se com a maioria das ações, para explorar os recursos descobertos nas províncias de Neuquen e Mendoza, e não é nada descartável que acabe substituindo a Repsol por outros espoliadores capitalistas, chineses ou de onde sejam.
9- Os trabalhadores/as, os jovens, os setores populares que estão sofrendo na pele a consequência dos cortes, do saque da dívida, de um governo que governa para as multinacionais e o sistema financeiro, não podem menos que repudiar a tentativa de associar a nacionalização da Repsol a um "ataque a Espanha". O povo argentino tem o direito de recuperar seus recursos e dispor deles, tem todo o direito de colocar para fora a Repsol e todas as multinacionais que foram e são parte do saque ao povo.
E longe de repudiar essa ação legítima, é necessário começar a exigir aqui o mesmo caminho, a suspensão do pagamento da dívida e a expropriação do sistema financeiro e das indústrias chaves sob o controle dos trabalhadores/as, para colocar todos esses recursos a serviço de um plano de resgate dos trabalhadores e do povo, que reorganize a economia e acabe com o desemprego.
Corriente Roja
17 de abril de 2012
O confronto continua ...
 Após apresentar o projeto de lei que afeta os interesses da Repsol na YPF, o governo argentino anunciou que também tomará o controle de outra empresa da Repsol dedicada a distribuir botijões. Trata-se de YPF Gás, a engarrafadora de botijões líder em distribuição varejista de gás liquefeito de petróleo (ou gás de cozinha), com 85% do mercado. Segundo estimativas, o projeto apresentado por Cristina Kirchner seria convertido em lei em 3 de maio pelo parlamento argentino (Clarín).
Enquanto isso, o governo espanhol assegura ter convencido a dez países da UE para que tomem medidas de represália contra o executivo argentino, além dos EUA. O ministro espanhol de Assuntos Exteriores, Manuel García-Margallo, após encontro em Bruxelas com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse que chegou a um acordo para reforçar a colaboração entre Madri e Washington no sentido de "restabelecer a legalidade internacional”.
No mesmo sentido, o presidente do Banco Mundial (BM), Robert Zoellick, considerou nesta quinta-feira, 19/4, "um erro" a decisão do governo argentino de tomar o controle parcial da petroleira YPF. "Acho que é um erro e acredito que é um sintoma ao qual teremos que nos manter vigilantes: se sob pressão econômica, os países optam por políticas nacionais, autárquicas, e respondem mais ao nacionalismo e protecionismo", declarou Zoellick à imprensa ao abrir a assembléia semestral do BM (El País).
De sua parte, o ministro francês de Assuntos Exteriores, Alain Juppé, chamou uma “solidariedade européia" ao apoiar as gestões da Comissão Européia com o Governo argentino. Mas disse não ter “temores particulares" sobre os investimentos franceses na Argentina. O mesmo fez a vice-presidente da Comissão Européia (CE) e comissária de Justiça, Viviane Reding, quem ameaçou dizendo: "quando alguém ataca a Espanha está atacando ao conjunto da União Européia”.
No Parlamento Europeu será votada uma resolução sobre o caso que será aprovada por uma grande maioria porque a condenação à expropriação é quase unânime. Também vão propor na sua resolução que a UE eleve a disputa à OMC, ao G-8 e ao G-20, e que denuncie nesses foros a Argentina por não respeitar o direito internacional nem o princípio de segurança jurídica.
Tradução: Nívia Leão e Érica Andreasy
[1] YPF - estatal argentina dedicada à exploração, refino e venda do petróleo e seus produtos derivados, vendida a companhia espanhola Repsol, em 1999, no governo de Carlos Menen;
[2] Época na qual a Argentina era parte das colônias espanholas;
[3] Antonio Brufau (presidente da Repsol), Mariano Rajoy (primeiro-ministro espanhol);
[4] Maurício Macri – prefeito de Buenos Aires (eleito, em 2011, pela PRO – Proposta Republicana, de centro-direita);
[5] Soldado índio que nos séculos VIII e XIX serviam nos exércitos da França, Portugal e Inglaterra.
 
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