Criminalização, o melhor pretexto para militarizar o país

Escrito por Jorge Metztli - UST

Dom, 29 de Abril de 2012 17:41

Somente um observador pouco instruído poderia se surpreender com as decisões que o presidente Funes tomou sobre a segurança pública do país. Estamos falando da nomeação dos generais aposentados David Munguía Payés para o Ministério da Justiça e Segurança, e Francisco Ramón Salinas Rivera para a diretoria da Polícia Nacional Civil (PNC) e como era de se esperar, este último realizou toda uma reestruturação da Polícia Nacional Civil, onde personagens sombrios, como Douglas Omar García Funes, que antes tinha sido investigado pela inspetoria geral da PNC, dirigida por Zaira Navas, agora passa ao comando da instituição.

Funes concluiu o processo de militarização já iniciado por Saca

Tudo isso surpreenderia apenas um observador pouco instruído, porque a política de Funes, de militarizar a segurança pública em nosso país, não é um fato isolado da política deste governo, que contando com um grande apoio e simpatia do movimento popular, por ser um suposto governo de esquerda, pode dar continuidade e em alguns casos até mesmo aprofundar a política dos sucessivos governos da ARENA [Direita], que vinham sofrendo grande resistência popular.

Resgatando um pouco a história do período presidencial de Elías Antonio Saca da ARENA, na área de segurança pública foram criados os famosos Grupos de Tarefa Conjunta (GTC) entre o exército e a polícia. Também foram promulgadas sob disfarce de “fiador” do Código de Processo Penal, então em vigor, a lei “contra o crime organizado e delitos de realização complexa” e a lei antiterrorista, criaram tribunais especializados, verdadeiros tribunais de exceção, que na prática tiram o direito de defesa dos réus, no qual se percebe um forte ataque as liberdades democráticas e aos direitos individuais dos salvadorenhos.

Agora vejamos com a chegada do atual governo Funes e da Cúpula da FMLN se aprofunda a velha política da ARENA, não satisfeito com os Grupos de Tarefa Conjunta, hoje chamados “Grupos Conjuntos de apoio à comunidade” (Aqui já se percebe como utilizam de eufemismos para encobrir a mesma política) Funes promoveu decretos que estendem a permanência do exército nas ruas e concedeu ao exército maior poder de polícia.

Funes ao nomear o coronel “aposentado” David Munguía Payés para o Ministério da Justiça e Segurança, e Francisco Ramón Salinas Rivera para a diretoria da Polícia Nacional Civil (PNC), aprofunda ainda mais a política da direita que vínhamos analisando, embasado no argumento bastante rudimentar, de que ao se aposentar se deixa de ser militar.

Agora o governo Funes-Payés e os partidos do governo, tentam reavivar, segundo Payés, um subsistema (sic!) de leis, que legaliza, entre outras, o estado preferido pelos militares: o estado de exceção, segundo eles nos municípios mais “violentos”.

A cumplicidade vergonhosa dos dirigentes da FMLN.

Diante das nomeações de militares para dirigir a segurança pública, como era de se esperar, todos os partidos da direita apoiaram a decisão de Funes. A ARENA, o partido tradicional da direita, na voz de seu dirigente máximo Alfredo Cristiani, afirmou que apoia a medida em si, como foi o caso, se forem militares aposentados.

Por sua vez, a FMLN, nem sequer condenou as nomeações de Munguía Payés, mas apenas se limitou a pronunciar que com as nomeações, Funes “... estava colocando em risco o espírito do Acordo de Paz assinado em 1992...”. Agora quanto à nomeação de Salinas a frente da PNC, a FMLN aplica a mesma política na voz de seu militante Sigfrido Reyes e presidente da assembleia legislativa, disse que a nomeação “Confirma, como mencionamos, que há uma aposta pela militarização da segurança pública”. É uma aposta errada, que não irá conduzir a resolução dos problemas de segurança, mas sim irá complicar o trabalho da polícia.

Enquanto isso, Medardo González, secretário geral da FMLN, observou que “a nomeação de um militar para a Polícia Nacional Civil (PNC), é uma violação da Constituição e que, além disso, poderia implicar na militarização da segurança pública”. Finalmente a cúpula da FMLN publicou um comunicado, onde se limitam a assinalar o que já apontamos acima, porém também deixam claro no ponto número quatro que, como sua estratégia é puramente eleitoral, só poderiam apontar que se violam o acordo de paz e a constituição, mas em nenhum momento convocam uma mobilização contra essa política de nomeação.

Quando se tratou das resoluções do tribunal constitucional sobre as candidaturas independentes, a FMLN mobilizou suas bases para pressionar o tribunal contra essas mesmas resoluções. Tudo isso nos leva a pensar, que no fundo, a cúpula da FMLN tem um acordo com Fune-Payés e os demais partidos para a realização de mais um golpe aos direitos individuais e que suas declarações só buscam acalmar a pressão das bases mais críticas e revolucionárias. Especialmente quando Sánchez Cerén, na abertura da campanha eleitoral deixou claro que eles apoiam todas as medidas de Funes.

Os capitalistas, o governo e seus agentes preparam os grupos de repressão.

No entanto esta análise ficaria incompleta se ignoramos a perspectiva de luta que está colocada para a classe trabalhadora em médio prazo. Nesses próximos meses o governo cumprindo os desígnios das organizações financeiras internacionais e da burguesia local, terá que desferir golpes cada vez mais duros contra o nível de vida da classe trabalhadora, já precário. Estamos nos referindo a mais demissões no setor público, congelamento salarial, mais trabalho precarizado, corte nos gastos sociais etc., ou seja, se forma um horizonte bastante agitado para a luta de classes, a direita e seus agentes Funes & Cia. e os cúmplices por omissão (FMLN) sabem, por isso preparam suas ferramentas de repressão e desta forma tentam desse modo conter o ascenso das classes populares, assim os altos níveis de criminalidade servem para preparar a opinião pública para o regresso dos militares.

Em perspectiva

A militarização do país e, especialmente da segurança pública, só pode significar uma redução das liberdades democráticas, (prisões e invasões sem ordem oficial ou judicial, sequestros, execuções etc.), que no final se reverterá contra a luta da classe trabalhadora.

É hora de lutar contra a militarização do país e da segurança pública. Denunciar que a cumplicidade da FMLN para que essa situação tenha chegado até esse ponto e alertar o setor mais consciente da classe trabalhadora no sentido de mobilizar e repudiar o possível apoio legislativo por parte da FMLN a essas contrarreformas que tentam restringir as liberdades individuais e democráticas da classe trabalhadora.

Abaixo a militarização da segurança pública!

Tradução: Taiomara Fina