| Há tentativa de golpe contra Evo Morales? |
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| BOLÍVIA |
| Escrito por Lucha Socialista |
| Ter, 24 de Julho de 2012 22:01 |
 Atualmente não há e não houve tentativa de golpe contra Evo Morales.
Que a COB não faça o jogo do governo e, melhor ainda, apoie contundentemente a IX Marcha Indígena!
Evo Morales está se pronunciando em reuniões da UNASUL e meios internacionais contra o golpe parlamentar no Paraguai e denunciando um “suposto golpe” contra seu governo na Bolívia.
Consideramos que é correta a postura do governo boliviano de rechaçar o golpe parlamentar que destituiu o governo de Fernando Lugo, entretanto, declaramos que Evo Morales mente à população boliviana e à comunidade internacional, ao falar de uma tentativa de golpe para derrotá-lo.
Os fatos
Durante seis dias houve um amotinamento policial em todo o país, que reivindicou quatro pontos ao governo, mas principalmente uma nivelação salarial com os salários dos militares.
O protesto iniciado na quarta-feira, dia 20 de junho, tinha à cabeça do movimento, as esposas de policiais de baixa patente que fecharam as portas do Distrito Policial (DP) 1 e a Unidade Tática de Operações Policiais (UTOP). Na quinta-feira, tomaram a UTOP e os efetivos policiais iniciaram um motim, com a expulsão pela força de chefes e oficiais policiais.
As marchas e ocupações de instituições, como as oficinas de Inteligencia e da Direção Geral de Investigação Policial Interna (Digipi), rapidamente se estenderam por todo o país. Entretanto, foi na sede do governo que se sentiu com mais força o protesto, já que a Praça Murilo (onde fica o parlamento e o palácio do governo) ficou sem resguardo policial e à disposição dos uniformizados e suas esposas.
O protesto policial começou a preocupar o governo quando a IX Marcha Indígena em defesa do TIPNIS (Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure) chegou às portas da cidade de La Paz. A preocupação era não poder contar com as forças de repressão policial para evitar que a Marcha ingressasse até a Praça Murillo. Ante a ameaça de que os policiais amotinados e os povos indígenas da IX Marcha, marchassem juntos pela sede do governo, é que surge a partir de Evo e de toda a cúpula de seu governo e dos dirigentes de massas, o discurso de que haveria sido descoberto um “plano TIPNIS” para derrubar Evo Morales.
Como um rastilho de pólvora o governo acionou todos os meios de comunicação sob seu controle, os dirigentes das oficialistas: CSUTCB e Confederação de Mulheres Camponesas “Bartolinas Sisa” e as convocou para organizar uma contramarcha supostamente para “defender a democracia e o governo de Evo ameaçado por um golpe institucional”, orquestrado pelos policiais amotinados e a IX Marcha Indígena, ambos manipulados pela direita, segundo o discurso governamental. O governo aproveitava os ventos que sopravam desde o Paraguai, com o golpe parlamentar, para vitimar-se e assim tentar colocar a população contra as mobilizações em curso.
Não é a primeira vez que o governo utiliza o discurso de “tentativa de golpe” frente às mobilizações sociais. Em abril de 2010, quando os trabalhadores fabris protagonizaram a paralisação operária contra o governo de Morales, em rechaço à proposta de reforma trabalhista (Código Trabalhista) foram acusados de serem manipulados pela direita e de tentarem um golpe contra o governo.
O mesmo em abril de 2011, ante uma greve geral por aumento salarial convocada pela Central Operária Boliviana. Naquele momento, o vice-presidente declarou haver descoberto que a COB estava orientada pela Embaixada norte-americana, e inclusive se reunia com os representantes da direita em Cochabamba. García Linera disse que a greve geral tinha o objetivo de derrubar Evo.
Na VIII Marcha indígena contra a carretera, pelo TIPNIS em agosto e setembro de 2011, o governo foi mais além, e afirmou que seu serviço de inteligência havia interceptado chamadas telefônicas dos dirigentes da marcha com USA e a Embaixada norte-americana, comprovando que a marcha era para desestabilizar e derrotar o governo. A partir disso convocaram contramarchas de setores sociais afins com o governo para “defender a democracia, o processo de mudança e o governo” e certamente intimidar os povos indígenas que marchavam rumo a La Paz. O mesmo disseram da recente greve dos trabalhadores da saúde e médicos, que durante 55 dias enfrentou a medida governamental de aumentar a jornada de trabalho de 6, para 8 horas, e o mesmo aconteceu na mobilização da COB por aumento salarial.
E ainda que fosse recorrente o discurso oficialista de “tentativa de golpe”, o governo o utilizou com mais força ante o motim policial e a chegada da IX Marcha indígena, gerando uma grande confusão em setores da população e inclusive paralisando a maioria das organizações operárias como a COB e a FSTMB.
Nós, do Grupo Luta Socialista, acreditamos que não houve e não há atualmente, nenhuma tentativa de golpe contra o governo de Evo Morales, e esta conclusão se baseia numa análise dos fatos reais:
a) a natureza de suas demandas e a insubordinação ao alto comando
Desde o início do conflito, o movimento policial exigiu do governo uma nivelação salarial com o soldo dos militares, aposentadoria com 100% de renda, anulação da Lei 101 de regime disciplinar e a criação da Defensoria da Polícia. Esposas e policiais denunciam que, em média, o salário de um sargento inicial da polícia é de Bs. 1100, enquanto um sargento inicial das FF.AA. recebe 1500. Um Sargento primeiro da polícia ganha 1160, enquanto um Sargento primeiro das FF.AA. ganha 3332.
Fica claro o caráter salarial da luta dos policiais, e além disso, o porquê da revolta. Como funcionários do Estado, foram excluídos do decreto governamental 1186 que estabelece aos funcionários estatais um soldo mínimo de Bs.2000. O governo, no calor do motim, reconheceu a exclusão e temeroso do crescimento do conflito, tratou de propor nivelar o salário dos policiais a Bs.2000 sem levar em conta as outras reivindicações. Desse modo saiu anunciando um acordo com o suboficial Édgar Ramos, máximo dirigente da Anssclapol (Associação Nacional de Sargentos Classes e Policiais), com a intenção de fazer retroceder os policiais amotinados.
Porém, a tentativa do governo de desarticular a revolta firmando um “acordo nas alturas” foi questionado e rechaçado pelos policiais de base. Numa clara atitude de insubordinação ao alto comando, os mobilizados não reconheceram o suboficial e impuseram uma nova comitiva de diálogo e negociação com o governo, composta de nove representantes eleitos em cada departamento e também representantes das esposas dos policiais. Por trás deste fato se abria uma crise entre os policiais de base e seu alto comando, e ficou claro que os últimos estavam ao lado do governo, dialogando e negociando para tentar terminar a revolta. Por isso foram desautorizados e substituídos pelos policiais eleitos entre os que estavam amotinados.
A verdade é que as demandas que motivaram o motim são reflexos de uma polícia em que, principalmente aqueles de baixa patente, não recebem um salário suficiente para garantir a sobrevivência de sua família. O que favorece a corrupção e o narcotráfico, que com a cumplicidade do governo está até o pescoço da instituição. Porém são demandas de caráter econômico, salarial, em nenhum momento os amotinados chamaram a destituição do presidente Morales, tampouco propuseram um governo de fato que o substituísse.
b) O diálogo e acordo obtidos
Por outro lado, a IX Marcha Indígena, para desmascarar o discurso do governo de que se tratava de um plano para derrotar Evo, decidiu acampar às portas de La Paz e fazer seu ingresso somente quando as negociações entre governo e policiais houvesse terminado.
Assim, o governo ficou com dificuldades para manter sua versão de golpe. As reivindicações do motim eram sindicais e por melhores condições de trabalho; houve várias reuniões de negociações para chegar a um acordo entre os policiais mobilizados e o governo. E, por outro lado, a IX marcha atrasou sua entrada na cidade. Ou seja, aos olhos da população foi ficando claro que o único que faltava para por fim ao amotinamento policial era que o governo atendesse a reivindicação salarial e à exigência de que nem as autoridades policiais, nem do Executivo poderiam acusar judicialmente ou administrativamente os policiais mobilizados.
Na madrugada de 27 de junho, os policiais anunciaram que aceitavam a última proposta apresentada pelo governo, e desse modo se dava por terminado um dos conflitos, porém, ficava a IX Marcha. O acordo conseguido não alcançou a nivelação salarial pretendida, mas conquistou um aumento de 100 pesos bolivianos ao salário básico (acima dos 8% que já estava) retroativo a janeiro, a conformação de uma comissão para a modificação da Lei 101 de Regime Disciplinar, o compromisso para não processar efetivos amotinados, a criação da Defensoria da Polícia e o estudo para a jubilação com 100% do salário.
c) Como seria possível um golpe se o governo tem o apoio da burguesia nacional e internacional, o controle absoluto de todas as instituições, inclusive o alto comando da polícia e das Forças Armadas?
Ainda que Evo fale contra o capitalismo nos fóruns mundiais do imperialismo (ONU, OEA, Rio+20, UNASUL, MERCOSUL, etc.) e denuncie os EUA e países imperialistas como os grandes destruidores do meio ambiente, depois de seis anos de seu governo, esse discurso já não convence a maioria dos bolivianos. O imperialismo instalado na Bolívia através das transnacionais petrolíferas e mineiras, segue saqueando os recursos naturais. Estes representantes da burguesia mundial, ainda que em algum momento tenham atritos com o governo, em geral o governo de Evo é visto como bastante aceitável. E isso não é por acaso, na mineração até 2010, 76% da extração e exportação mineira estava a cargo das empresas medianas associadas com as transnacionais, 22% a cargo das cooperativas e só 2% correspondia a mineração estatal. Nos hidrocarbonetos, as empresas transnacionais têm o controle de 80% da produção de hidrocarbonetos, em troca, o Estado só participa na produção dos 20% restantes mediante as empresas Andina e Chaco, em associação com as empresas estrangeiras.
Já a burguesia nacional, incluindo a mais reacionária do Oriente do país (sojeiros, pecuaristas), que em 2008, apoiava a defunta “meia lua” contra o governo de Evo Morales, atualmente organiza a Cúpula com o governo. Desde fevereiro de 2012, a CAINCO e a CEPB, as mais importantes instituições patronais da Bolívia, anunciaram um pacto com o governo e um conjunto de medidas que são abertamente anti-operárias (Agenda da Cúpula).
Por outro lado, o governo e seu partido têm o controle absoluto do parlamento (Câmara de Deputados e Senado), da justiça, da cúpula das Forças Armadas e da polícia. Portanto, que tipo de golpe seria possível sem o apoio de um setor da patronal e tampouco sem um setor da cúpula da polícia e das Forças Armadas? Uma tentativa de golpe desde as bases policiais, suas esposas e de uma marcha indígena? Definitivamente, os fatos não autorizam nenhuma possibilidade de tentativa de golpe contra Evo Morales.
Isso não significa que não há setores da direita que sigam fazendo oposição ao governo, como UN, MSM, e que sempre tentam pescar em águas turvas. E ainda que sempre estejam confabulando contra o governo, não há fatos que comprovem que tenham respaldo de algum setor patronal ou instituição importante do Estado, que lhes permita organizar um golpe.
Por que o discurso de golpe?
Se não houve tentativa de golpe, a que responde o discurso do governo e seu chamado aos movimentos sociais pedindo-lhes apoio?
A mobilização policial não é um fato isolado, mas sim parte do cenário de aprofundamento das lutas sociais que se enfrentam com as medidas do governo e expressam o descontentamento popular com Evo. Desde a luta contra a reforma trabalhista, o fracassado “gasolinaço”, as lutas operárias por aumento salarial e depois a VIII Marcha indígena, o governo vem sendo obrigado a retroceder em suas medidas e perdendo confiança e apoio popular.
As medidas do governo vêm se expressando de diferentes formas, porém com um só conteúdo, ataques aos direitos dos trabalhadores e povos indígenas, e maior entrega de jazidas de minérios ou petrolíferos. A classe operária e setores dos povos indígenas, reagem em resposta a estes ataques, e o governo enfrenta um conflito atrás do outro sem tempo para um respiro. E o mais importante, o governo não consegue impor a fundo sua agenda da cúpula. O conflito anterior ao dos policiais terminou com Evo tendo que dispor a nacionalização da jazida mineira Colquiri, ainda que também tenha concedido áreas aos cooperativistas ali. Porém, foi uma medida imposta pela luta dos trabalhadores mineiros de Colquiri com o apoio dos mineiros de Huanuni.
Portanto, o discurso de golpe e chamado a mobilizar-se para defender o governo, busca por um lado recuperar e fortalecer-se frente ao seu crescente desgaste, resultado dos conflitos. E por outro, justificar a não-atenção às demandas apresentadas nas lutas e um possível endurecimento aos movimentos sociais que reagem às suas medidas.
O governo se aproveitou da mobilização dos policiais de baixa patente para se vitimar utilizando com força o discurso de que havia “uma tentativa de golpe”. Portanto, não ter uma posição firme de apoio à luta dos policiais e suas esposas, assim como de apoio à IX Marcha Indígena, termina cumprindo o papel de ajudar o governo em sua tentativa de recuperar-se e vir com mais força sobre os trabalhadores e povos indígenas.
Desde o grupo Luta Socialista consideramos importante apoiar a luta dos policiais, assim como temos acompanhado a IX Marcha em seu ingresso a La Paz.
A democracia não está em risco! O maior perigo para os trabalhadores e povos indígenas atualmente é o governo de Evo Morales.
Que a COB não faça o jogo do governo e apoie bem mais contundentemente a IX Marcha, contra a estrada, pelo TIPNIS! O maior erro que pode cometer a direção da Central Operária Boliviana é cair nesse discurso do governo, e com a desculpa de que “não se trata de defender o governo e sim a democracia”, declaração feita pelo executivo da COB frente ao motim policial e à IX Marcha, e termine fazendo o jogo do governo. Juan Carlos Trujillo, foi eleito no XV Congresso da COB, declarando-se ante a base como oficialista e comprometendo-se com uma gestão contestadora e independente do governo.
A COB não pode cometer o crime de não alertar os trabalhadores que atualmente não há e não houve nenhuma tentativa de golpe, que o que está em risco no país não é a democracia, mas sim a tentativa do governo junto com os patrões, de IMPOR DERROTAS A CLASSE OPERÁRIA E POVOS INDÍGENAS, que são os que estão enfrentando as medidas antipopulares e anti-operárias. O grande objetivo do governo é por fim aos conflitos derrotando-os um atrás do outro, porém não está conseguindo, ao contrário, tem tido que retroceder frente a algumas lutas como “gasolinaço”, VIII Marcha, trabalhadores da saúde, Colquiri e agora os policiais de baixa patente.
Cair na farsa da “tentativa de golpe” é dar ao governo a trégua que ele busca para recuperar forças e levar adiante sua Cúpula da Saúde para voltar a tentar impor as 8 horas sem incorporação na Lei Geral de Trabalho, dos médicos e trabalhadores da saúde. Não apoiar a IX Marcha é trabalhar para o governo, porque sua intenção é derrotar a marcha impondo a estrada por meio do TIPNIS e assim facilitar as condições de entrega destas terras aos plantadores de coca e às transnacionais para a exploração de hidrocarbonetos.
Exigimos das direções da COB, da Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB), a Confederação de Trabalhadores Fabris da Bolívia (CSTFB), a Confederação de Professores Urbanos, e às direções de todas as federações, que cumpram com sua obrigação de encabeçar e apoiar a todas as lutas que reivindicam ao governo, salário e melhores condições de vida para os trabalhadores e a defesa dos recursos naturais para os bolivianos, não para as transnacionais. Esta última, atualmente se traduz no apoio à IX Marcha que acampou nos arredores da Praça Murillo demandando o atendimento de não à estrada pelo TIPNIS!
Grupo Luta Socialista – Seção da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI)
Tradução: Thais Moreira 
 
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