A proximidade do dia 25 de maio e a campanha governamental pelo bicentenário nos fazem refletir sobre a crescente perda de soberania de nosso país [referência a 25 de maio de 1810, data em que se iniciou a independência argentina].

A ofensiva recolonizadora do imperialismo aumenta com a crise mundial, o que põe cada vez mais na ordem do dia a luta latino-americana pela segunda e definitiva independência de todo o subcontinente.

Dois setores igualmente equivocados

Estamos totalmente convencidos de que a revolução socialista em todos os países latino-americanos passa inevitavelmente pela luta antiimperialista. Da mesma maneira, não temos dúvidas que não será possível conseguir a independência nacional se não triunfar a revolução socialista que imponha o poder operário e desenvolva a revolução internacional. E sabemos que, nestas duas definições, temos diferenças com dois importantes setores da esquerda argentina e latino-americana.

Por um lado, temos diferenças com os que confiam que podemos nos tornar independentes do imperialismo sem romper com a burguesia nacional. Este setor é o que acredita que alcançaremos essa independência pelas mãos de Chávez ou de Evo Morales.

Por outro lado, estão algumas organizações trotskistas, como o PO (Partido Operário) ou o PTS (Partido dos Trabalhadores pelo Socialismo), com as quais temos outra diferença, já que não dão importância à luta pela independência nacional. Secundarizam, por exemplo, a unidade de ação que se deu contra a ALCA ou as que devem ser dadas pela nacionalização dos hidrocarbonetos, pela soberania nacional. Estas organizações opinam que o chamado a encarar essas tarefas distrai a classe operária de sua luta central: a luta contra o capitalismo e pela revolução socialista.

Acreditamos que as duas posições são equivocadas e que é a teoria da revolução permanente, elaborada por Leon Trotsky, a que responde corretamente a essas questões.

O que diz a Teoria da Revolução Permanente?

Durante os séculos XVII, XVIII e XIX, a burguesia desenvolveu grandes lutas contra a nobreza defendendo três objetivos fundamentais: 1) alcançar a unidade nacional; 2) expropriar a terra da nobreza para convertê-la em uma mercadoria; e 3) instaurar uma república democrático-burguesa para acabar com o regime feudal.

Este processo teve dois pontos culminantes, na revolução inglesa (1648-1660) e na revolução francesa de 1789, quando a burguesia foi a fundo na luta pelos seus objetivos. Mas não ocorreu o mesmo nas revoluções burguesas que se deram na Europa em 1848, quando a burguesia capitulou.

Analisando essas revoluções de 1848 e a revolução russa de 1905, Trotsky chega à conclusão que, por temor ao proletariado, a burguesia já não está em condições de encabeçar a luta pelas suas próprias reivindicações.

Que, portanto, a classe operária é a única que poderá resolver as tarefas democráticas, a partir do momento em que tome o poder político em suas mãos. E que a partir dessa tomada do poder, o proletariado não se deterá nas tarefas democráticas, mas começará a lutar pelas anticapitalistas, transformando a revolução em socialista.

Segundo Trotsky, essa é "a idéia central da teoria (.) a teoria da revolução permanente vinha proclamar que, nos países atrasados, o caminho da democracia passava pela ditadura do proletariado (.). Entre a revolução democrática e a transformação socialista da sociedade se estabelecia, portanto, um ritmo revolucionário permanente". ¹

A Teoria da Revolução Permanente responde a uns e a outros

Na atualidade já não há regimes feudais. Isso poderia significar que já não faz sentido falar da combinação de revoluções às quais a teoria da revolução permanente se refere.

Mas Trotsky esclarece: "em relação aos países de desenvolvimento burguês atrasado, e, em particular, aos semicoloniais e coloniais, a teoria da revolução permanente significa que a resolução íntegra e efetiva de seus fins democráticos e de sua emancipação nacional, somente pode ser concebida por meio da ditadura do proletariado, este empunhando o poder como caudilho da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas"²

E para que fique clara a importância que ele dá a essas tarefas de emancipação nacional, em uma entrevista com Mateo Fossa³, o velho dirigente bolchevique diz: "Não conheço suficientemente a situação de cada um dos países latino-americanos para permitir-me uma resposta concreta às questões que o senhor coloca. De todo modo, me parece claro que as tarefas internas destes países não podem ser resolvidas sem uma luta revolucionária simultânea contra o imperialismo (.). Em todos os países latino-americanos, os problemas da revolução agrária estão indissoluvelmente ligados à luta antiimperialista. Os stalinistas paralisam ambas de forma traidora (.)".⁴

 "De maneira similar são definidas as lutas políticas do proletariado dos países atrasados: a luta pelos objetivos mais fundamentais de independência nacional e da democracia burguesa se combina com a luta socialista contra o imperialismo mundial".⁵

Como podemos ver, esta posição de Trotsky nada tem a ver com as das correntes trotskistas que ignoram ou minimizam a luta pela independência nacional e o caráter antiimperialista da revolução socialista nos países latino-americanos.

Mas Trotsky também responde a outros trotskistas, como o MST (Movimento Socialista dos Trabalhadores), que semeiam expectativas de que governos burgueses, como os encabeçados por Chávez e Evo Morales, possam dirigir a luta pela independência nacional:

"A nascente burguesia nacional de muitos países latino-americanos, buscando uma parte maior no bolo e inclusive se mantendo num grau maior de independência, utiliza para seus fins as rivalidades e conflitos dos imperialistas estrangeiros. Mas sua debilidade geral e, sua aparição tardia lhes impede de obter um grau de desenvolvimento que lhes permita algo mais que servir a um amo imperialista contra o outro. Não pode lançar uma luta séria contra a dominação imperialista e por uma genuína libertação nacional por temor de suscitar um movimento massivo dos trabalhadores do país que poderia, por sua vez, ameaçar sua própria existência social".⁶

Como diz Nahuel Moreno: "Tudo isso não quer dizer que a burguesia nacional não tenha profundos atritos com o imperialismo em determinados momentos. Mas, sim, quer dizer que esses atritos nunca são tão sérios para levá-la a romper todos seus laços com ele ou a dirigir uma luta vitoriosa contra ele".⁷

E se restar alguma dúvida sobre essas afirmações de Trotsky e de Moreno, é suficiente ver a última declaração da ALBA, na qual não há nenhuma definição contra as multinacionais, o saque imperialista, o pagamento da dívida nem a presença da IV Frota.

A luta pela segunda independência é internacional

Assim como ocorreu com a primeira, a segunda independência só poderá impor-se em nível latino-americano. Mas, além disso, é condição para seu triunfo a solidariedade dos trabalhadores do primeiro mundo, que deverão enfrentar seus próprios imperialismos apoiando a luta de libertação de seus irmãos latino-americanos. E isto é uma confirmação que a história deu ao terceiro aspecto da Revolução Permanente:

"O internacionalismo não é um princípio abstrato, mas unicamente um reflexo teórico e político do caráter mundial da economia, do desenvolvimento mundial das forças produtivas e do alcance mundial da luta de classes. A revolução socialista começa dentro das fronteiras nacionais; mas não pode limitar-se a elas. A contenção da revolução proletária dentro de um território nacional não pode ser mais que um regime transitório, mesmo que seja prolongado, como prova a experiência da União Soviética. No entanto, com a existência de uma ditadura proletária isolada, as contradições interiores e exteriores crescem paralelamente aos êxitos. Se continuasse isolado, o Estado proletário cairia, mais cedo ou mais tarde, vítima dessas contradições. Sua salvação está unicamente em fazer com que triunfe o proletariado nos países mais progressivos. Considerada a partir deste ponto de vista, a revolução socialista implantada em um país não é um fim em si mesmo, mas unicamente um elo da corrente internacional. A revolução internacional representa, apesar de todos os retrocessos temporários, um processo permanente".⁸

Notas

1 Leon Trotsky, A Revolução Permanente, Introdução.

2 Leon Trotsky, A Revolução Permanente.

3 Mateo Fossa (1896-1973), ex militante do PC, dirigente da grande greve dos operários da madeira de 1935. Em 1938, foi delegado do Comitê pela Liberdade Sindical ao Congresso Sindical Latino-americano que se reuniu no México. Nessa ocasião, realizou uma entrevista com Trotsky. Nos seus últimos anos de vida participou de Congressos do PST.

4 Entrevista com Mateo Fossa, Escritos Latinoamericanos, Ediciones CEIP, León Trotsky.

5 León Trotsky, Programa de transição.

6 Teses sobre o papel mundial do imperialismo norte-americano, aprovadas pelo Congresso de Fundação da IV Internacional, 1938.

7 Nahuel Moreno, O Partido e a Revolução.

8 Leon Trotsky, A Revolução Permanente, Introdução.